ATOS NORMATIVOS INTERNOS (PC/MA)

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pdf DECRETO 32.605-2017 Dispõe sobre a organização do LAB-LD/PCMA
 809
pdf PORTARIA 193-2016 DG-PCMA Regulamenta utilização do SIMBA (Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias) no âmbito da PCMA
 358
pdf DECRETO 31.564-2016 Regulamenta recebimento de premiação por apreensão de armas de fogo
 247
pdf DECRETO 31.593-2016 Redefine as circunscrições de atuação das unidades da PCMA (inclusive plantões) e PMMA
 857
pdf DECRETO 33.871-2018 Disciplina as atribuições da Delegacia Especial da Mulher - DEM
 239
pdf LEI 8.508-2006 Dispõe sobre a reorganização da PCMA, e dá outras providências (ESTATUTO DA PCMA)
 4677
pdf LEI 10.238-2015 Dispõe sobre a organização administrativa da PCMA, criação de unidades administrativas, cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências
 1397
pdf LEI 10.824-2018 Altera a Lei nº 8.508/2006 e a Lei nº 10.238/2015, e dá outras providências
 544
pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA 002-2012 DG-PCMA Normatiza os procedimentos policiais da PCMA
 335
pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA 002-2013 DG-PCMA Disciplina as atribuições da DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS - DRF
 330
pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA 004-2014 DG-PCMA Normatiza o plantão da CAPITAL
 609
pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA 002-2014 DG-PCMA Disciplina as atribuições da DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES
 212
pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA 004-2015 DG-PCMA Disciplina as atribuições da SENARC
 611
pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA 005-2015 DG-PCMA Disciplina as atribuições da SECCOR
 945
pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA 006-2015 DG-PCMA Disciplina as atribuições da SHPP
 1547
pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA 004-2016 DG-PCMA Disciplina as atribuições da SEIC
 1114
pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA 008-2017 DG-PCMA Disciplina o VPI (Verificação de Procedência de Informações) no âmbito da PCMA
 673
pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA 001-2018 DG-PCMA Normatiza o plantão da Casa da Mulher Brasileira
 276
pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA 002-2018 DG-PCMA Normatiza o plantão do INTERIOR PCMA
 422
pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA 001-2019 DG-PCMA Estabelece diretrizes para o tratamento, o fluxo e a metodologia de utilização dos RIFs de ofício do COAF no âmbito da PCMA.
 287
pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA 005-2020 DG-PCMA Disciplina o registro de BO e requerimento de medida protetiva de urgência pela Delegacia Online.
 193
pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA 010-2020 DG-PCMA Regulamenta o uso do e-mail institucional PCMA.
 203
pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA 011-2020 DG-PCMA Dispõe sobre registro de Ocorrências no novo SIGMA.
 131
pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA 012-2020 DG-PCMA Protocolo de atendimento às mulheres em situação de violência no âmbito da PCMA, escala de plantão, atribuições e circunscrição do Plantão Especializado de Atendimento à Mulher de São Luís
 203
pdf RESOLUÇÃO 01-2018 CPCMA Institui a identidade visual da PCMA
 1374
pdf RESOLUÇÃO 01-2020 DG-PCMA Institui o Programa de Serviços Voluntários no âmbito da Polícia Civil do Maranhão.
 323
pdf PORTARIA CONJUNTA SEAP-SSP 001-2018 Regulamenta os procedimentos de ADMISSÃO DE PRESOS nas unidades geridas pela SEAP
 632
pdf PORTARIA 320-2016 SSP Uniformiza os procedimentos de apresentação de conduzidos pela PMMA nas unidades da PCMA na região metropolitana de São Luis.
 209
pdf PORTARIA 651-2020 GAB-SSPMA Regulamenta a restrição de acesso às informações e aos documentos no âmbito da SSP-MA.
 202
pdf PORTARIA 075-2012 DG-PCMA Regulamenta o gozo de férias e licença-prêmio no âmbito da Polícia Civil do Maranhão
 125
pdf PORTARIA 063-2017 DG-PCMA Regulamenta o recebimento de veículos roubados e furtados pela DRFV
 208
pdf PORTARIA 496-2019 DG-PCMA Regulamenta o uso do CELEBRITE no âmbito do Centro de Inteligência da Polícia Civil (CIPC).
 366
pdf PORTARIA 170-2020 DG-PCMA Regulamenta a utilização de aplicativos de mensagens instantâneas para comunicação de atos e procedimentos atribuídos à PCMA.
 350
pdf POP FEMINICÍDIOS Protocolo operacional padrão de investigação de FEMINICÍDIO
 690
pdf PROVIMENTO 50-2019 TJ-MA Dispõe sobre tramitação direta de inquéritos entre a PCMA e o MPMA.
 569