ATOS NORMATIVOS INTERNOS (PC/MA)
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File | Description | Downloads |
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Dispõe sobre a organização do LAB-LD/PCMA |
2194 |
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Regulamenta utilização do SIMBA (Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias) no âmbito da PCMA |
652 |
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Regulamenta recebimento de premiação por apreensão de armas de fogo |
1176 |
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Redefine as circunscrições de atuação das unidades da PCMA (inclusive plantões) e PMMA |
1476 |
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Disciplina as atribuições da Delegacia Especial da Mulher - DEM |
458 |
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Dispõe sobre a reorganização da PCMA, e dá outras providências (ESTATUTO DA PCMA) |
9296 |
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Dispõe sobre a organização administrativa da PCMA, criação de unidades administrativas, cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências |
1776 |
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Altera a Lei nº 8.508/2006 e a Lei nº 10.238/2015, e dá outras providências |
1062 |
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Normatiza os procedimentos policiais da PCMA |
574 |
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Disciplina as atribuições da DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS - DRF |
534 |
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Normatiza o plantão da CAPITAL |
1102 |
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Disciplina as atribuições da DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES |
389 |
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Disciplina as atribuições da SENARC |
975 |
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Disciplina as atribuições da SECCOR |
1398 |
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Disciplina as atribuições da SHPP |
1990 |
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Disciplina as atribuições da SEIC |
1736 |
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Disciplina o VPI (Verificação de Procedência de Informações) no âmbito da PCMA |
951 |
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Normatiza o plantão da Casa da Mulher Brasileira |
543 |
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Normatiza o plantão do INTERIOR PCMA |
809 |
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Estabelece diretrizes para o tratamento, o fluxo e a metodologia de utilização dos RIFs de ofício do COAF no âmbito da PCMA. |
531 |
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Disciplina o registro de BO e requerimento de medida protetiva de urgência pela Delegacia Online. |
370 |
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Regulamenta o uso do e-mail institucional PCMA. |
443 |
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Dispõe sobre registro de Ocorrências no novo SIGMA. |
286 |
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Protocolo de atendimento às mulheres em situação de violência no âmbito da PCMA, escala de plantão, atribuições e circunscrição do Plantão Especializado de Atendimento à Mulher de São Luís |
574 |
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Institui a identidade visual da PCMA |
4533 |
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Institui o Programa de Serviços Voluntários no âmbito da Polícia Civil do Maranhão. |
819 |
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Regulamenta os procedimentos de ADMISSÃO DE PRESOS nas unidades geridas pela SEAP |
1296 |
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Uniformiza os procedimentos de apresentação de conduzidos pela PMMA nas unidades da PCMA na região metropolitana de São Luis. |
546 |
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Regulamenta a restrição de acesso às informações e aos documentos no âmbito da SSP-MA. |
382 |
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Regulamenta o gozo de férias e licença-prêmio no âmbito da Polícia Civil do Maranhão |
298 |
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Regulamenta o recebimento de veículos roubados e furtados pela DRFV |
388 |
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Regulamenta o uso do CELEBRITE no âmbito do Centro de Inteligência da Polícia Civil (CIPC). |
664 |
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Regulamenta a utilização de aplicativos de mensagens instantâneas para comunicação de atos e procedimentos atribuídos à PCMA. |
811 |
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Protocolo operacional padrão de investigação de FEMINICÍDIO |
1042 |
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Dispõe sobre tramitação direta de inquéritos
entre a PCMA e o
MPMA. |
1149 |