LAB divulga balanço do primeiro semestre de 2017

O Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Maranhão realizou balanço dos resultados quantitativos alcançados no primeiro semestre do ano de 2017.

Ao todo, no ano de 2017, as Unidades da Polícia Civil abriram 21 casos junto ao LAB, relacionados a análise de dados financeiros (bancários e fiscais) e telefônicos, decorrentes de afastamentos de sigilo decretado por ordem judicial. Contudo, o trabalho do LAB neste ano não se restringiu ao assessoramento na análise financeira, tendo desenvolvido importantes ferramentas tecnológicas que conferem maior eficiência às investigações policiais.

Ainda no primeiro semestre de 2017, o LAB, coordenado pelo Delegado Gabriel Carvalho e Neves, apresentou o PDLD – Plano de Difusão das Atribuições do LAB. Referido Plano consiste na disseminação das atribuições do LAB – no âmbito da Polícia Civil do Maranhão -, de suas metodologias de análise e abertura de caso (via site) a todas as Unidades da Polícia Civil do Maranhão, desmistificando pontos ainda obscuros sobre investigações de cunho financeiro e conscientizando os demandantes da importância de se fortalecer a investigação policial por meio do desnudamento do núcleo financeiro de organizações criminosas em suas várias vertentes.

O PDLD iniciou, no mês de maio de 2017, pelas Delegacias Regionais do interior. Até o final de junho de 2017, sete Delegacias Regionais haviam sido visitadas: Imperatriz, Açailândia, Balsas, São João dos Patos, Timon, Caxias e Codó. A meta é percorrer todas as 18 Delegacias Regionais subordinadas à SPCI (Superintendência de Polícia Civil do Interior) até o final do mês de agosto do corrente ano.

Os principais objetivos do Plano são:

• Expandir as funções do LAB-LD/PCMA e sua base normativa, a fim de aproximar os demandantes do interior a esta unidade de assessoramento;
• Compartilhar boas práticas investigativas de cunho financeiro e que envolvam grandes massas de dados;
• Divulgar a metodologia de abertura de casos (via site) e metodologia de análise financeira usada pelo LAB-LD/PCMA;
• Destacar os riscos e as ameaças que possam interferir no processo cognitivo durante o processo investigativo de cunho financeiro;
• Dar conhecimento do projeto SITTEL (em fase de implantação) e do projeto de Business Intelligence deste LAB-LD/PCMA;
• Apresentar os softwares disponíveis no LAB-LD/PCMA e suas possibilidades de análise;
• Discorrer acerca da natureza da atividade desenvolvida no LAB-LD.

Também no primeiro semestre de 2017, o LAB modernizou seu parque tecnológico. Dentre as inovações, merece destaque:

• O aperfeiçoamento do Sistema Gestor, um software para gestão de casos do LAB. O Sistema Gestor foi desenvolvido pela Unidade de TI do LAB para atender às necessidades específicas do setor, racionalizando o uso do papel e conferindo maior segurança, celeridade e organização à gestão dos casos em processamento no LAB. Todo o processo de criação e implementação do Sistema foi desenvolvido a custo zero, representando significativa economia aos cofres públicos.

Cumpre mencionar que em maio deste ano, o órgão gestor da Rede-LAB, no âmbito do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Intencional do Ministério de Justiça, convidou o LAB da Polícia Civil do Maranhão para apresentar referido Sistema na 1ª Oficina de Softwares de Gestão da Rede-LAB, em Brasília. Ao final do evento, o sistema desenvolvido pelo LAB/PCMA foi recomendado aos demais LABs do Brasil, a custo zero.

• A atualização do layout do SIMBA – Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias, administrado pelo LAB. Referida atualização atende à recomendações e tendências das demais Unidades LAB que compõem a Rede-LAB do Brasil.
• A implantação do SITTEL. Este Sistema – desenvolvido pelo MPF e cedido à Polícia Civil do Maranhão por meio de Acordo de Cooperação Técnica – vai permitir uma padronização no recebimento de dados telefônicos decorrentes de quebra de sigilo, com a consequente sistematização e análise dos dados recebidos, auxiliando sobremaneira as investigações desenvolvidas pelas Unidades da Polícia Civil. O SITTEL está em fase final de implantação e deverá entrar em funcionamento ainda no ano de 2017.

Também em 2017 foi ao ar o site do LAB. Pelo site, servidores da Polícia Civil, de outras Instituições e a sociedade em geral poderá ter acesso às seguintes informações:

• O LABORATÓRIO (origem, a Rede-LAB, o LAB na PC/MA, estrutura organizacional, atribuições);
• METODOLOGIA LAB (fluxo geral, RIF do COAF, quebra do sigilo bancário, quebra do sigilo fiscal, outras análises, metodologia de abertura de caso);
• DISQUE-DENÚNCIA (com redirecionamento à página oficial da SSP/MA);
• LEGISLAÇÕES (internacionais, nacionais, estaduais, internas da PC/MA e outros atos normativos relacionados a investigações de cunho financeiro);
• SIMBA;
• SITTEL;
• ABERTURA DE CASO (exclusivo para demandantes);
• LINKS ÚTEIS;
• NOTÍCIAS, etc.

Já no primeiro dia de JULHO de 2017 será iniciada a execução do planejamento traçado para o segundo semestre de 2017, com o fortalecimento de ações voltadas ao combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado no Estado do Maranhão.