II SEMINÁRIO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nos dias 24 a 26 de maio de 2017 ocorreu no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luis (MA), o “II Seminário Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública”, evento proposto pelo movimento “Maranhão contra a Corrupção”.

Na palestra de abertura, o professor Luís Flávio Gomes, doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid, fez a exposição do tema “Lava Jato, Estado de Direito e Futuro do Brasil”.

O evento contou com a participação do Coordenador do LAB-LD/PCMA, Gabriel Carvalho e Neves, Delegado de Polícia Civil, que palestrou no último dia do evento (26) com o tema “A atuação da Polícia Civil do Maranhão no enfrentamento à Lavagem de Dinheiro”, onde destacou as principais medidas adotadas pela PC/MA nos últimos anos no combate à Lavagem de Dinheiro e os desafios para o futuro, com enfoque nas ações do Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Maranhão, inaugurado em 2015.

O evento contou, também, com as palestras de José Ribamar Caldas Furtado (presidente do Tribunal de Contas do Estado do MA, professor da UFMA e mestre em Direito), Jairo Cavalcanti Vieira (procurador-geral do Ministério Público de Contas do MA), Marco Aurélio Alves Adão (procurador-chefe da Procuradoria da República no Piauí), Patrícia da Rosa (advogada gaúcha, doutora em Direito Europeu pela Universidade de Roma e Revisora Técnica da edição brasileira do Livro Operação Mãos Limpas – Itália), Marcelo Santana Farias (juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra e 74ª Zona Eleitoral e especialista em Direito do Estado), e Américo Bedê Júnior (doutor em Direito e juiz federal titular criminal, professor de Processo Penal e ex-promotor de Justiça).

A primeira edição do seminário ocorreu em março de 2016 e recebeu o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Associação dos Magistrados do MARANHÃO (AMMA), Procuradoria Geral da Justiça (PGJ), Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Escola Superior do Ministério Público e Ministério Público de Contas.

A exemplo do que ocorreu em 2016, o seminário foi realizado uma semana antes do mutirão judiciário que julgou ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública.