DPE ministra palestra para internos da Funac em comemoração aos 21 anos do ECA
Em comemoração aos 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), equipes da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), com atuações nos Núcleos de Defesa da Criança e do Adolescente e Psicossocial, ministraram, nesta semana, palestras sobre os direitos e deveres desse segmento. Familiares dos adolescentes, servidores da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac-MA) e das unidades de internação participaram do evento.
A ação integra as atividades do projeto “Fortalecimento da Defesa Técnica do Adolescente em Conflito com a Lei: Medida Socioeducativa em Meio Fechado”, resultado de convênio celebrado entre a DPE/MA e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH).
Na tarde de segunda-feira (11), o defensor público do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Murilo Guazelli, proferiu palestra para as adolescentes internas, do Centro de Juventude Florescer. Ele estava acompanhado da assistente social Nayara Karlla Machado, integrante do Núcleo Psicossocial da DPE/MA.
Na ocasião, a diretora do Centro de Juventude Florescer, Marcolina Ferro Menezes, parabenizou o defensor pela iniciativa da instituição em parceirizar com as unidades de ressocialização da Funac e, consequentemente, levar orientação e assistência jurídica e social aos internos.
Na quarta-feira (13), data em que o ECA aniversaria, foi a vez da coordenadora do Núcleo Psicossocial, a assistente social Silene Gomes, falar sobre garantias, avanços e desafios do Estatuto para os 35 adolescentes em internação provisória, do Centro de Juventude Canaã. Ela estava acompanhada da psicóloga Suzane Borges Dourado e da assistente social Gisele de Fátima Nunes.
Murilo Guazelli e Silene Gomes responderam a perguntas dos adolescentes e familiares, inclusive sobre a situação processual de cada um.
O convite para as palestras partiu das gestoras das unidades de internação da Funac, Marcolina Ferro Menezes (Florescer) e Lindoura da Luz Boaes (Canaã).