Checklist
Para funcionamento de BAR e SIMILARES é imprescindível a aquisição das autorizações dos seguintes órgãos, na seguinte ordem:
PREFEITURA DE SAO LUIS
Secretaria Municipal de urbanismo e habitação -SEMURH
BLITZ URBANA
CHECK LIST PARA AUTORIZAÇÃO DE EVENTO
- RG E CPF / CNPJ DO REQUERENTE;
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO REQUERENTE;
- PROJETO DO EVENTO, COM INDICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS POR INSTALAÇÕES;
- EQUIPAMENTOS E COMBATE À INCÊNDIO E PÂNICO;
- CROQUI DE LOCALIZAÇÃO DO LOCAL DO EVENTO;
- IMAGEM DO LOCAL;
- ABAIXO ASSINADO MORADORES DO ENTORNO LOCAL;
- UTILIDADE PÚBLICA SE TIVER (P/ISENÇÃO TAXA);
CHECK LIST PARA AUTORIZAÇÃO DE BAR
- RG E CPF / CNPJ DO REQUERENTE;
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO REQUERENTE;
- RESPONSÁVEIS TÉCNICOS POR INSTALAÇÕES;
- EQUIPAMENTOS E COMBATE À INCÊNDIO E PÂNICO;
- CROQUI DE LOCALIZAÇÃO;
- FOTO DO BAR;
- ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO ENTORNO NÃO SE OPONDO AO FUNCIONAMENTO DO BAR.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO
CHECK LIST
- APRESENTAR ALVARA DA PREFEITURA OU AUTORIZACAO DA BLITZ URBANA;
- NOTAS FISCAIS DE RECARGAS E/OU DE COMPRA DOS EXTINTORES INSTALADO NA EDIFICAÇÃO, COM VALIDADE DE UM ANO;
- NOTAS FISCAIS DE COMPRAS DAS LUMINARIAS EXISTENTES A EDIFICAÇÃO;
- NOTAS FISCAIS E /OU FOTOS DA SINALIZAÇÃO(FOTOLUMINESCENTE);
- FOTOS DOS EXTINTORES E DAS LUMINARIAS INSTALADO NA EDIFICAÇÃO(FOTO AMPLA);
- FOTOS DAS PARTES INTERNAS E DA FACHADA DA EDIFICAÇÃO(FOTO AMPLA);
- DOCUMENTOS QUE COMPROVE A AREA CONSTRIUIDA DA EDIFICAÇÃO(IPTU);
- DECLARAÇÃO DE ARES COSNTRUIDA PREENHIDA, ASSINADA E RECONHECIDO FIRMA;
- CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL;
- TAXA(DARE)PARA EMISSÃO OU RENOVAÇÃO.
OBS: PARA ISENÇÃO DE TAXA:
- Trazer oficio endereçado ao DAT/CBMMA ao Ilmo Coronel Ernesto Luis França de Sousa;
- Apresentar Ata de fundação;
- Apresentar Diario Oficial do Estado.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA
CHECK LIST
- Formulário de Requerimento (Escopo no Anexo II);
- (Pessoa Física) Cópia do CPF e documento de identificação com foto do Organizador ou Promotor;
- (Pessoa Jurídica) Comprovante recente de inscrição e de situação cadastral no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e cópia do documento de identificação com foto do Representante legal da PJ;
- Procuração com firma reconhecida e cópia do documento de identificação do Procurador, caso o formulário de Requerimento seja assinado por pessoa diferente do Organizador/Promotor/Proprietário;
- Abaixo Assinado[1], com assinatura mínima de 10 moradores do entorno do estabelecimento ou local da festa ou evento, informando nome completo, endereço, RG e telefone de contato (Escopo no Anexo IV);
- Fotos do interior do estabelecimento e seu entorno (frontal, lateral e fundo);
- Especificação técnica do equipamento de som utilizado no evento/estabelecimento;
- Fotos do aparelho de som utilizado no evento/estabelecimento;
- Autorização do Corpo de Bombeiros;
- Alvará da Prefeitura respectiva ou Blitz Urbana;
- Autorização da Blitz Urbana, caso haja utilização do espaço público;
- Autorização da SMTT, caso haja fechamento de ruas, alteração do trânsito local e/ou utilização de espaços públicos como estacionamento;
- Permissão de Uso da SPU (Superintendência do Patrimônio da União), quando a festa ou evento acontecer em áreas da União;
Plano Ambiental para Realização de Eventos
[1] Este documento deverá atestar que o estabelecimento ou evento não perturba a vizinhança pelo excesso de ruído e deverá estar acompanhado do endereço, contato e cópia do RG do morador que assiná-lo.
[2] Este documento será exigido para eventos realizados em espaços públicos, com lotação acima de 150 pessoas.
PASSO A PASSO PARA OBTENÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES
– Para Funcionamento de BAR e SIMILARES é imprescindível a aquisição das autorizações dos seguintes órgãos na seguinte ordem:
- Alvará da prefeitura e caso não possua, Autorização especial de Funcionamento da BLITZ URBANA;
- Corpo de Bombeiros;
- SEMA;
- Secretaria de Segurança Pública (DELEGACIA).
– Para Realização de eventos em LOCAIS PÚBLICOS, é imprescindível a aquisição das autorizações dos seguintes órgãos na seguinte ordem:
- BLITZ URBANA;
- SMTT – *quando houver interdição de vias públicas;
- Corpo de Bombeiros;
- SEMA;
- Secretaria de Segurança Pública (DELEGACIA).
– Para EVENTOS EM LOCAL PRIVADO (Casa de eventos, hotéis, associações, clubes) é imprescindível a aquisição das autorizações dos seguintes órgãos na seguinte ordem:
- Alvará da prefeitura e caso não possua, Autorização especial de Funcionamento da BLITZ URBANA;
- Corpo de Bombeiros;
- SEMA;
- Secretaria de Segurança Pública (DELEGACIA).
PARA RENOVAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES BASTA O RECOLHIMENTO DAS TAXAS, E A INEXISTENCIA DE DENUNCIA DE POLUIÇÃO SONORA