📋 PASSO A PASSO PARA OBTENÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES
Confira abaixo os órgãos e a ordem correta para obter as autorizações necessárias, de acordo com o tipo de atividade ou evento.
🍺 BAR e Similares
Para funcionamento de BAR e SIMILARES é imprescindível a aquisição das autorizações dos seguintes órgãos, na seguinte ordem:
- Alvará da prefeitura e, caso não possua, Autorização especial de Funcionamento da BLITZ URBANA;
- Corpo de Bombeiros;
- SEMA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente);
- Secretaria de Segurança Pública (DELEGACIA).
🏟️ Eventos em Locais Públicos
Para realização de EVENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS é imprescindível a aquisição das autorizações dos seguintes órgãos, na seguinte ordem:
- BLITZ URBANA;
- SMTT – quando houver interdição de vias públicas;
- Corpo de Bombeiros;
- SEMA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente);
- Secretaria de Segurança Pública (DELEGACIA).
🏢 Eventos em Local Privado
Para EVENTOS EM LOCAL PRIVADO (Casas de eventos, hotéis, associações, clubes) é imprescindível a aquisição das autorizações dos seguintes órgãos, na seguinte ordem:
- Alvará da prefeitura e, caso não possua, Autorização especial de Funcionamento da BLITZ URBANA;
- Corpo de Bombeiros;
- SEMA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente);
- Secretaria de Segurança Pública (DELEGACIA).
🔄 Renovação das Autorizações
PARA RENOVAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES basta o recolhimento das taxas e a inexistência de denúncia de poluição sonora.