Balanço aponta redução da violência contra mulher em São Luís, informa delegada

Kazumi Tanaka anunciou o lançamento em São Luís da Patrulha Maria da Penha e a implantação da Casa da Mulher Brasileira.

A reportagem da ASCOM/SSP, esteve conversando, na manhã da sexta-feira (01), com a Delegada Especial da Mulher  Kazumi Tanaka, que fez um balanço do trabalho da Polícia Civil através da DEM em São Luís no primeiro semestre de 2016.

Dra Kazumi falou que nos primeiros seis meses de 2016 a Delegacia Especial da Mulher obteve resultados satisfatórios no que diz respeito a questão de inquéritos concluídos e procedimentos encaminhados a justiça. Um dos pontos positivos é a redução de ocorrências de violência contra mulher em relação ao mesmo período do ano passado.

Resumo dos trabalhos da DEM relativo ao 1º Semestre 2016

600 Inquéritos remetidos a justiça

700 Medidas protetivas de urgência

100 Termos Circunstanciais de ocorrências (TCO)

200 inquéritos policiais com solicitações advindas da justiça

A Dra. Kazumi afirmou que está sendo feito um trabalho de enfrentamento a todo tipo de violência praticada contra a mulher, em especial a violência de gênero. Para isso, foram realizadas ações preventivas de combate a esta prática criminosa.

Das políticas Públicas do governo do estado

A Delegada da Mulher falou das políticas públicas do governo do estado em parceria com a Secretária de Estado da Segurança Pública do Maranhão, citando como exemplo a capacitação de trezentos e vinte profissionais do sistema segurança pública no atendimento à mulher em estado de violência. Através de um curso com disciplinas como violência de gênero e violência contra mulher, Lei Maria da Penha, tráfico de mulheres, feminicídio, e relações interpessoais, visando um melhor atendimento dos profissionais do Sistema de Segurança Pública a mulher em estado violência doméstica.

A delegada disse que este curso foi recentemente concluído com palestra magna do secretário de segurança Jefferson Portela que, juntamente com o Delegado Geral da Polícia Civil do Maranhão Lawrence Melo, não mediram esforços para sua realização, trazendo resultados positivos para o trabalho de proteção a mulher vítima da violência. Dra Kazumi informou, ainda, que dentro das ações da DEM estão a aprovação de vários projetos, dentre eles a aquisição de material de informática. Computadores, impressoras dentre outros, foram adquiridos tanto para a DEM da capital, como para delegacias da mulher no interior do estado.

Outro trabalho importantíssimo a ser laçando é a Patrulha Maria da Penha, que já existe nos estados da Bahia e Rio Grande do Sul. “É um trabalho policial voltado para as mulheres que recebem medidas protetivas dando-lhes mais segurança. A Patrulha Maria da Penha foi implantada no Maranhão por decreto assinado pelo governo do estado visando dar proteção a mulher em estado de risco”, disse Kazumi Tanaka.

Segundo a delegada, as ações realizadas pela DEM têm apoio de instituições que são verdadeiras parceiras desse trabalho. Parcerias como a do MP, Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Mulher, judiciário maranhense, Socorrão I e II, Centro de Referência a Mulher em Situação de Violência, dentre outras instituições, reforçam o trabalho realizado pela DEM na capital maranhense e no interior do estado através das delegacias da Mulher.  

Da construção da Casa da Mulher Brasileira

A delegada também destacou a ação do governo do estado no que diz respeito a implantação da Casa da Mulher Brasileira, que já está em fase de construção no bairro do Jaracati e será um complexo para receber a mulher em estado de risco. A Casa contará com brinquedoteca, setor de transporte, alojamento para aquelas mulheres que não tem para onde ir, atendimento multidisciplinar, e uma série de setores profissionais habilitados para atender a mulher vítima de violência doméstica.

Das ocorrências no período Junino

Na entrevista, a delegada adiantou que sempre em períodos de festas populares, é comum um registro acentuado de ocorrências, mas este ano foi reduzido devido a todo um trabalho conjunto das polícias civil emilitar, por determinação do secretário de segurança. “O grande efetivo concentrando nos locais onde aconteceram os festejos juninos contribuiu para uma diminuição significativa de ocorrências de violência contra mulher neste período, em relação ao São João do ano passado”, declarou. “Isso é reflexo das políticas públicas de segurança realizadas pelo governo do estado através da Secretaria de Estado da Segurança Pública”. Para Kazumi, o resultado positivo  deste trabalho é visto como vitória pelo sistema de segurança e é a sociedade é quem sai ganhando.

Medidas que deverão ser tomadas pela mulher vítima de violência doméstica

A Dra Tanaka registrou que a mulher deve procurar ajuda junto aos familiares e amigos, procurar a delegacia da mulher ou outra delegacia para registrar a ocorrência e, acima de tudo, se cientificar dos seus direitos como mulher, procurando uma forma de dar fim no relacionamento, pois se calar e aceitar esta situação pior vai ficar a vida dela. Cada vez com menos espaço e cada vez mais dominada pelo namorado, parceiro, esposo ou alguém que lhe faz vítima. O que acontece através de palavras, ameaças, tortura psicológica, espancamento e outras formas de violência domestica familiar.

Procedimentos realizados na delegacia especial da mulher

Dra Kazumi falou que uma vez registrada a ocorrência, a mulher tem direito de solicitar medidas protetivas de urgência estabelecidas pela lei Maria da Penha, abertura de um procedimento  policial investigativo, solicitação de uma rede de proteção. Para tanto, deve constituir um advogado que faça o acompanhamento jurídico da demanda, a fim de que medidas como acompanhamento psicológico, inserção no mercado de trabalho, encaminhamento a organismos que promovem cursos de capacitação possam ser adotadas.

Finalizando a entrevista, a Delegada especial da mulher Kazumi Tanaka falou às mulheres que elas não devem se intimidar ao perceber que estão perdendo espaço em seu próprio lar, quando se sentirem de alguma forma ameaçadas ou essas ameaças passarem a ser fato concreto de violência. Devem procurar os mecanismos do estado de defesa da mulher, denunciar e, em situações emergência, ligar para o 190 ou para as viaturas que rondam os bairros. Além disso, podem acionar o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Delegacia da Mulher, para que o seu agressor possa ser punido dentro da lei.