Secretário de Segurança discute melhorias com representantes das entidades militares
O Secretário de Estado de Segurança Pública (SSP), Aluisio Mendes, acompanhado do comando da Polícia Militar esteve reunido na manhã desta quinta-feira (01) com representantes de quatorze sindicatos e associações de Militares do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar de São Luis e diversas cidades do interior. O encontro que ocorreu nas dependências do Salão Azul, no Quartel do Comando Geral da PM, no Calhau.
Na pauta do encontro, foram discutidos assuntos referentes às reivindicações dos militares, como o aumento do Ticket de Alimentação, questões de promoções, melhorias das condições de trabalho dos militares em todo o território estadual, entre outros, que estão inseridos na pauta sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários das duas categorias.
De acordo com o secretário Aluísio Mendes, o intuito é que encontros para tratar sobre temas de interesse dos militares se tornem freqüentes. “A partir de agora criaremos um fórum permanente de discussões, em que vamos nos reunir periodicamente com os representantes das instituições das corporações militares integrantes do Sistema de Segurança Pública. À medida que as reivindicações forem sendo solicitadas, estaremos analisando e colocando em prática aquelas que estiverem dentro das possibilidades orçamentárias do Governo, dentro de um plano de metas e melhorias”, disse.
Entre as medidas que já foram atendidas está o acrescimento de cerca de 100% no valor do ticket alimentação. No Maranhão, um militar que recebia de R$ 130,00, passou a receber, após o reajuste, R$ 250,00. “Estamos entre os estados onde um policial recebe um dos maiores vales refeição. Por exemplo, no Piauí, é repassado para o militar um valor de R$ 145,00, disse ele, ressaltando que o Governo do Estado tem trabalhado para melhorar ainda mais estes valores. “Para que pudéssemos conceder este reajuste, foi preciso retirar dos recursos destinados para a Segurança cerca de R$ 1 milhão mensalmente, o que significa que estamos mobilizados e compromissados com a tropa”, destacou.
Ainda conforme explanou o Secretário, o Estado estará sempre à disposição para negociar com a categoria. Mendes lembrou ainda que algumas das reivindicações que forem atendidas entrarão em vigor apenas em 2012, uma vez que necessitam de aprovação dos custos, que é analisado no ano anterior. Com relação aos interstícios de promoção, Mendes lembrou que desde que exista vaga, todos serão promovidos. Ele lembrou também que a redução do tempo de promoção foi uma determinação da governadora Roseana Sarney, como forma de valorizar os profissionais.
Em relação aos valores da gratificação, Aluísio informou que está em andamento um estudo pela Secretaria de Administração e Planejamento (Seplan). A previsão é que ate o final de setembro os militares já estejam sendo informados dos percentuais de reajustes e o pagamento de horas extras. O relatório desse estudo deve ser encaminhado à governadora e em seguida para aprovação na Assembleia Legislativa.
“A Segurança Pública é uma das prioridades do Governo Roseana Sarney. Vamos continuar trabalhando para melhorar a realidade das nossas instituições do Sistema de Segurança. Para isso, é fundamental o apoio, a participação e a união de todos nessse processo de mudanças”, enfatizou.
Valorização – Para o presidente da Associação dos Oficiais Militares do Maranhão (ASSOFMMA), Adelman Barbosa, o encontro é um marco inicial para alcançar os objetivos dos sindicatos. “Lutamos para conseguir melhores condições para os bombeiros e militares. Este encontro representa um marco importante na história dos sindicatos dos militares. Debater e discutir melhorias com a presença de seus representantes legais é sempre crucial em qualquer instituição”, lembrou o presidente.
Em relação aos inativos da Polícia Militar, o Secretário de Segurança disse que estão sendo adotadas várias medidas que possam também contemplar estes profissionais. Ele citou como iniciativas o acordo com o Tribunal de Justiça do Maranhão, no qual inicialmente 1 mil militares estarão fazendo a vigilância de fóruns em todo o Maranhão. A meta é que 2 mil militares voltem a exercer uma atividade, que será remuneratória. Com a volta à ativa, cada militar recebe cerca de 50% de acréscimo no subsídio. O Ministério Público também está viabilizando formalizar o mesmo convênio com a SSP e a PM.
Investimentos – Aluisio Mendes, durante a reunião, afirmou que já foram aplicados, só este ano, recursos na ordem de R$ 18 milhões no Sistema de Segurança estadual. Segundo ele, este valor foi revestido em aquisição de equipamentos, materiais, melhores condições de trabalho, entre outras ações. Recentemente, a Secretaria de Estado de Segurança Pública adquiriu mais 150 novas viaturas que estão prontas para serem disponibilizadas para reforçar ainda mais a segurança da população. Outras 150 ainda serão compradas ainda este ano.
Além deste, a SSP investirá também em câmera de vídeo monitoramento, modernização do sistema de comunicação das viaturas, e aquisição de coletes individuais à prova de bala para todos os PM e rádios GPS. Está em fase de execução um cronograma de obras com reformas e construções de batalhões e novas unidades da PM em todo o Estado.
O Comandante Geral, coronel Franklin Pacheco citou várias ações desenvolvidas na PM voltadas para dar melhores condições ao policial. Entre elas, está a troca completa do fardamento militar, hoje entre os melhores do país; 1 mil coletes a prova de bala; a construção e montagem de consultórios odontológicos em todos os batalhões e unidades da PM, tanto na capital como no interior.
Ainda para este ano, esta prevista a realização do concurso público em que estarão sendo ofertadas 1 mil vagas para a Polícia Militar. Os aprovados no seletivo serão incorporados aos quadros da PM em todas as localidades espalhadas pelo Maranhão, conforme a realidade de cada uma. A meta é que a cada ano sejam abertas mil novas vagas. Outra mudança anunciada por Mendes, e pleiteada pelas entidades, que se aprovada entrará em vigor nos próximos concursos, será a exigência de um curso superior para inscrição no seletivo.
Estiveram presentes ainda, o secretário adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa; o sub-comandante da Polícia Militar, coronel Edilson Gomes; o tenente-coronel José Ribamar Silva Filho, presidente da Caixa Beneficente; o soldado da PM, Francisco Gomes, da Associação dos Policiais Militares do Médio Mearim; Widevandes Sousa, vice-presidente da Associação da Região Tocantina de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além de representantes de Imperatriz, Pinheiro, Presidente Dutra, Barra do Corda e Balsas.
