Governo mantém compromisso de apresentar realinhamento salarial

O governador em exercício, Washington Luiz Oliveira, e o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, em coletiva à imprensa no Palácio dos Leões, esclareceram o posicionamento do Governo do Estado frente à paralisação dos policiais militares, nesta terça-feira (8).
 
reunião

 Ao lado dos comandantes da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco, e do Corpo de Bombeiros, coronel Marcos Paiva; procurador-geral de Justiça em exercício, Eduardo Jorge Heluy Nicolau; e procurador-geral adjunto do Estado, Ricardo Gama Pestana; foi ratificado que o Governo do Estado manteve seu compromisso de apresentar, o mais rápido possível, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do servidor público estadual, que contempla, também, a categoria dos policiais militares, ativos e inativos.

“Temos estabelecido um diálogo permanente com as lideranças grevistas e mantemos o compromisso firmado durante a reunião no Palácio Henrique de La Rocque, na tarde de ontem (segunda-feira, 7). O Plano de Cargos, Carreiras e Salários, que está em fase de conclusão na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), será apresentado na data anunciada a todos os servidores e, consequentemente, aos policiais militares”, disse o governador em exercício, Washington Luiz Oliveira.

O secretário Aluísio Mendes lembrou que se reuniu por várias vezes com representantes da Polícia Militar e que todas as informações oficiais foram repassadas a eles, principalmente, na reunião de segunda-feira (7), que durou mais de três horas. Ele disse, também, que a paralisação não prejudicou a população e que o movimento não obteve a adesão esperada pelo comando grevista.

“Tivemos um diálogo claro e transparente, razão pela qual não entendemos o motivo do movimento. Estamos abertos para novas conversas”, disse Aluísio, que voltou a falar que um dos tópicos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, prevê também a paridade.  “Isto quer dizer que os membros da Polícia Militar assemelhados receberão salários também assemelhados”, explicou o secretário.

Secretário destaca avanços obtidos e que PM do Maranhão recebe 7º salário do país

O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, destacou que o policial militar do Maranhão recebe o sétimo salário no ranking nacional. O Maranhão paga R$ 2.028,00, valor maior que a remuneração percebida no Rio de Janeiro, que é de R$ 1.137,49; e no Rio Grande do Sul, que é R$ 996,00. À frente dos PMs maranhenses estão os de estados como Goiás (recebendo R$ 2.722,00) e São Paulo (R$ 2.387,00).

Mendes também destacou avanços obtidos ao longo do processo de negociação com os militares. “Alguns pontos já foram atendidos pelo governo, por isso não entendemos a decisão pela paralisação”, declarou. O secretário ressaltou ainda o acréscimo de cerca de 100% no valor do vale alimentação, concedido pelo Governo do Estado. O valor passou de R$ 130,00 para R$ 250,00 – um dos maiores vales-refeição pago a militares no país.

Outra conquista contabilizada por Mendes é a redução do interstício de 10 anos para cinco anos da promoção do soldado a Cabo PM. Redução do interstício de 8 anos (tempo de serviço) e 6 anos (antiguidade e merecimento) para apenas 3 anos em ambos os casos, para a promoção do Cabo a 3° Sargento. Redução do interstício de 4 anos para 3 anos, para a promoção do 3° Sargento a 2° Sargento. A decisão permitiu a efetivação de 3.388 promoções de praças em todas as graduações. “Uma reivindicação que foi prontamente atendida pelo governo, sensível a essa questão, oferecendo estabilidade ao policial na sua função”, assinalou.

Mendes ressaltou, ainda, as melhorias na infraestrutura, com a aquisição de 800 viaturas e das condições de trabalho em todo o estado; além da regularização e moralização das promoções por bravura; compra da segunda folga.

Alguns Avanços da PM

– Aumento em 2009, que variou de 22,77% (subtenente) a 27,41 % (soldados) que colocou a PMMA na 5ª colocação, no país;
 
– Aumento do auxílio alimentação de R$ 120,00 para R$ 250,00 de forma linear;
 
– Criação e regulamentação de nove unidades operacionais, com a criação de 4.466 cargos; tendo como conseqüência a promoção de 406 (quatrocentos e seis) Oficiais;
 
– Houve a redução do interstício de 10 anos para cinco anos da promoção do soldado. Tudo isso permitiu a efetivação de 3.388 promoções de praças, em todas as graduações;
 
– Entrega de novo fardamento para toda corporação, beneficiando cerca de sete mil homens;