As delegacias e postos de identificação muitas vezes são pontos de aglomeração de pessoas, isso pode aumentar os riscos de contaminação pelo novo coronavírus.
Medidas preventivas
Para proteger a saúde de todos, a Polícia Civil do Maranhão adotou medidas que visam conter a transmissão do novo coronavírus, mas que ao mesmo tempo não prejudicam os serviços.
Atendimento Presencial
Está restrito e limitado, a fim de evitar aglomeração de pessoas. Somente serão realizados atendimentos presenciais em casos graves e urgentes.
Registro de Boletim de Ocorrência
Somente serão registrados de forma presencial Boletins de Ocorrência dos seguintes crimes:
Situações de flagrante delito (Autos de Prisão em flagrante; Termo Circunstanciado de Ocorrência, Auto de Apreensão de Adolescente e Boletim Circunstanciado de Ocorrência);
Homicídio; lesão corporal grave, gravíssima e seguida de morte; furto qualificado; roubo qualificado; roubo de veículos e de cargas; extorsão qualificada; extorsão mediante seqüestro; estupro; estupro de vulnerável; epidemia com resultado morte; falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados para fins terapêuticos ou medicinais; favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração de vulnerável; crime de genocídio; posse ou porte ilegal de arma de fogo; comércio ilegal de arma de fogo; crime envolvendo organização criminosa;
Todos os casos de Violência doméstica;
Todos os casos de crimes contra criança, adolescente e idoso.
Outros tipos de crimes podem ser registrados pela internet, sem que você tenha de sair de casa:
Preservação de direito e extravio de documento, crimes de furto simples, contra a honra (calúnia, difamação e injúria), maus tratos aos animais, apropriação indébita, dano, constrangimento ilegal, estelionato e ameaça que não seja situação de violência doméstica.
Para fins de controle, os Superintendentes ficam obrigados a informar diariamente a Delegacia
Geral, com os dados atualizados, os servidores afastados que se encontram nas seguintes condições:
Policiais Civis infectados por COVID-19, conforme diagnóstico médico;
Policiais Civis com suspeita de contaminação por COVID-19;
Policiais Civis que se enquadram no perfil do grupo de vulneráveis, conforme §4 9 do art. 3 9 do Decreto nº 9 35.678/2020.
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