POLÍCIA CIVIL APREENDE 14 AVES SILVESTRES DURANTE OPERAÇÃO AMBIENTAL EM PINHEIRO

POR: ASCOMPC/MA

Na tarde desta terça-feira (13), a Polícia Civil do Maranhão deflagrou mais uma ação no âmbito da Operação Protetor dos Biomas, resultando na apreensão de 14 aves silvestres mantidas irregularmente em cativeiro no município de Pinheiro, na Baixada Maranhense.

A ação foi realizada por equipes policiais que atuam na fiscalização ambiental e ocorreu no povoado Espírito Santo, após o recebimento de denúncias sobre a existência de um possível viveiro clandestino funcionando em uma mercearia localizada na comunidade.

Durante a averiguação no estabelecimento, os policiais constataram a presença de diversas aves silvestres expostas logo na entrada do comércio, sem qualquer comprovação de origem legal. Entre os animais apreendidos estavam espécimes popularmente conhecidas como curiós e sabiás, todos pertencentes à fauna silvestre brasileira.

O responsável pelo estabelecimento assumiu a posse das aves e foi intimado para prestar esclarecimentos perante a unidade policial.

Ao todo, foram apreendidas 14 aves silvestres, encaminhadas à Delegacia Regional de Pinheiro para a adoção das medidas legais cabíveis.

Segundo a Polícia Civil, a conduta foi, em tese, enquadrada no artigo 29, §1º, inciso III, da Lei nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, sendo lavrado procedimento na modalidade Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

As aves apreendidas serão encaminhadas, com apoio do Corpo de Bombeiros, ao órgão ambiental competente, responsável pela destinação adequada e reabilitação dos animais.

A Operação Protetor dos Biomas integra a Operação AMAS, ofensiva voltada ao combate aos crimes ambientais em municípios da Amazônia Legal.