Checklist

Para EVENTOS EM LOCAIS PRIVADOS (Casa de eventos, hotéis, associações, clubes) é imprescindível a aquisição das autorizações dos seguintes órgãos, na seguinte ordem:

PREFEITURA DE SAO LUIS
Secretaria Municipal de urbanismo e habitação -SEMURH

BLITZ URBANA
CHECK LIST PARA AUTORIZAÇÃO DE EVENTO

  • RG E CPF / CNPJ DO REQUERENTE;
  • COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO REQUERENTE;
  • PROJETO DO EVENTO, COM INDICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS POR INSTALAÇÕES;
  • EQUIPAMENTOS E COMBATE À INCÊNDIO E PÂNICO;
  • CROQUI DE LOCALIZAÇÃO DO LOCAL DO EVENTO;
  • IMAGEM DO LOCAL;
  • ABAIXO ASSINADO MORADORES DO ENTORNO LOCAL;
  • UTILIDADE PÚBLICA SE TIVER (P/ISENÇÃO TAXA);

CHECK LIST PARA AUTORIZAÇÃO DE BAR

  • RG E CPF / CNPJ DO REQUERENTE;
  • COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO REQUERENTE;
  • RESPONSÁVEIS TÉCNICOS POR INSTALAÇÕES;
  • EQUIPAMENTOS E COMBATE À INCÊNDIO E PÂNICO;
  • CROQUI DE LOCALIZAÇÃO;
  • FOTO DO BAR;
  • ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO ENTORNO NÃO SE OPONDO AO FUNCIONAMENTO DO BAR.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO
CHECK LIST

  • APRESENTAR ALVARA DA PREFEITURA OU AUTORIZACAO DA BLITZ URBANA;
  • NOTAS FISCAIS DE RECARGAS E/OU DE COMPRA DOS EXTINTORES INSTALADO NA EDIFICAÇÃO, COM VALIDADE DE UM ANO;
  • NOTAS FISCAIS DE COMPRAS DAS LUMINARIAS EXISTENTES A EDIFICAÇÃO;
  • NOTAS FISCAIS E /OU FOTOS DA SINALIZAÇÃO(FOTOLUMINESCENTE);
  • FOTOS DOS EXTINTORES E DAS LUMINARIAS INSTALADO NA EDIFICAÇÃO(FOTO AMPLA);
  • FOTOS DAS PARTES INTERNAS E DA FACHADA DA EDIFICAÇÃO(FOTO AMPLA);
  • DOCUMENTOS QUE COMPROVE A AREA CONSTRIUIDA DA EDIFICAÇÃO(IPTU);
  • DECLARAÇÃO DE ARES COSNTRUIDA PREENHIDA, ASSINADA E RECONHECIDO FIRMA;
  • CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL;
  • TAXA(DARE)PARA EMISSÃO OU RENOVAÇÃO.

OBS: PARA ISENÇÃO DE TAXA:

  • Trazer oficio endereçado ao DAT/CBMMA ao Ilmo Coronel Ernesto Luis França de Sousa;
  • Apresentar Ata de fundação;
  • Apresentar Diario Oficial do Estado.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA
CHECK LIST

  • Formulário de Requerimento (Escopo no Anexo II);
  • (Pessoa Física) Cópia do CPF e documento de identificação com foto do Organizador ou Promotor;
  • (Pessoa Jurídica) Comprovante recente de inscrição e de situação cadastral no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e cópia do documento de identificação com foto do Representante legal da PJ;
  • Procuração com firma reconhecida e cópia do documento de identificação do Procurador, caso o formulário de Requerimento seja assinado por pessoa diferente do Organizador/Promotor/Proprietário;
  • Abaixo Assinado[1], com assinatura mínima de 10 moradores do entorno do estabelecimento ou local da festa ou evento, informando nome completo, endereço, RG e telefone de contato (Escopo no Anexo IV);
  • Fotos do interior do estabelecimento e seu entorno (frontal, lateral e fundo);
  • Especificação técnica do equipamento de som utilizado no evento/estabelecimento;
  • Fotos do aparelho de som utilizado no evento/estabelecimento;
  • Autorização do Corpo de Bombeiros;
  • Alvará da Prefeitura respectiva ou Blitz Urbana;
  • Autorização da Blitz Urbana, caso haja utilização do espaço público;
  • Autorização da SMTT, caso haja fechamento de ruas, alteração do trânsito local e/ou utilização de espaços públicos como estacionamento;
  • Permissão de Uso da SPU (Superintendência do Patrimônio da União), quando a festa ou evento acontecer em áreas da União;

Plano Ambiental para Realização de Eventos

[1] Este documento deverá atestar que o estabelecimento ou evento não perturba a vizinhança pelo excesso de ruído e deverá estar acompanhado do endereço, contato e cópia do RG do morador que assiná-lo.

[2] Este documento será exigido para eventos realizados em espaços públicos, com lotação acima de 150 pessoas.

PASSO A PASSO PARA OBTENÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES

– Para Funcionamento de BAR e SIMILARES é imprescindível a aquisição das autorizações dos seguintes órgãos na seguinte ordem:

  • Alvará da prefeitura e caso não possua, Autorização especial de Funcionamento da BLITZ URBANA;
  • Corpo de Bombeiros;
  • SEMA;
  • Secretaria de Segurança Pública (DELEGACIA).

– ​​Para Realização de eventos em LOCAIS PÚBLICOS, é imprescindível a aquisição das autorizações dos seguintes órgãos na seguinte ordem:

  • BLITZ URBANA;
  • SMTT – *quando houver interdição de vias públicas;
  • Corpo de Bombeiros;
  • SEMA;
  • Secretaria de Segurança Pública (DELEGACIA).

– Para EVENTOS EM LOCAL PRIVADO (Casa de eventos, hotéis, associações, clubes) é imprescindível a aquisição das autorizações dos seguintes órgãos na seguinte ordem:

  • Alvará da prefeitura e caso não possua, Autorização especial de Funcionamento da BLITZ URBANA;
  • Corpo de Bombeiros;
  • SEMA;
  • Secretaria de Segurança Pública (DELEGACIA).

PARA RENOVAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES BASTA O RECOLHIMENTO DAS TAXAS, E A INEXISTENCIA DE DENUNCIA DE POLUIÇÃO SONORA