Defensoria e instituições articulam ações de qualificação profissional para presos

Representantes da Defensoria Pública do Estado, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Maranhão (Senai), do Programa Começar de Novo, do Tribunal de Justiça e da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária discutiram, quarta-feira (21), os termos do convênio para  a implantação de cursos de qualificação técnico-profissional destinados aos apenados do sistema penitenciário estadual. A reunião aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).

 

Reunião na qual se discutiu atividades de qualificação para apenadosO convênio prevê a oferta de cursos promovidos pelo Senai-MA em turmas regulares e específicas dentro dos estabelecimentos prisionais, com vistas ao fortalecimento da reintegração social dos apenados. Um dos resultados esperados com essa iniciativa é a redução do alto grau de reincidência no Estado.

 

 

Conduzida pelo Superintendente Regional do Senai, João Alberto Schalcher de Oliveira, a reunião contou com as presenças dos defensores públicos Alberto Bastos Pessoa e Hélcio Rodrigo Cruz Barros, do Núcleo de Execução Penal da DPE/MA com atuação na 2ª Vara de Execuções  Penais da Capital; da representante do desembargador Froz Sobrinho, Lícia Dias; e de uma equipe técnica da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), coordenada pela assistente social Maria Augusta Marinho.

Pelo Senai participaram ainda o coordenador de Educação Profissional, Celso Rodrigues, e a assessora jurídica Fernanda Moreira. A proposição conjunta ainda será submetida à apreciação do Conselho Superior do Sistema Fiema, para que, então, seja posta em prática.

Remição

De acordo com os defensores públicos Hélcio Barros e Alberto Bastos, a união entre as instituições que atuam na execução penal é essencial para a formalização de parcerias que facilitem a ressocialização, através da qualificação profissional, contribuindo para inserção dos apenados no mercado de trabalho. “Com a recente alteração da Lei de Execução Penal, os detentos que frequentarem cursos técnicos profissionalizantes poderão ser beneficiados pela remição da pena”, ressaltou Bastos.