DPE encerra ação no Presídio Feminino de São Luís com 150 atendimentos

Como parte das ações que a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) vem realizando no Complexo Penitenciário de São Luís, foi finalizado o atendimento de todas as reeducandas do Presídio Feminino, hoje em número de 150. A ação, que mobilizou defensores, psicólogos, assistentes sociais e estagiários da DPE, foi encerrada na terça-feira (20).

 

A conclusão dos trabalhos foi acompanhada pelo defensor público geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, e pela corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Almeida Barros.  Ao todo, já foram realizadas de janeiro a setembro deste ano 4760 atuações, entre atendimentos e pedidos de benefícios, no sistema prisional.

Aldy Mello Filho destacou o esforço da DPE em prestar atendimento integral às pessoas que cumprem medida privativa de liberdade. “Além da formulação dos benefícios legais, a Defensoria também tem se preocupado em fazer o acompanhamento dos familiares das pessoas que se encontram em situação de prisão, no sentido de garantir o recebimento do auxílio-reclusão, bem como dos demais benefícios previstos em programas de transferência de renda do Governo Federal”, afirmou.

O defensor geral explicou que, no caso das mulheres presas, a preocupação da Defensoria é com a situação dos filhos, que ficam desamparados enquanto suas mães cumprem as penas. Nesse sentido, a corregedora geral da DPE explicou que está sendo realizado um cadastramento socioeconômico das detentas, de forma pioneira no Estado para que, de posse dos dados levantados, a DPE encaminhe essas mulheres e suas famílias a programas de inclusão social, em âmbito federal ou estadual.

“O primeiro passo é identificar o perfil socioeconômico de cada reeducanda que inclui, dentre outros dados, o número de filhos e quem ficou responsável pelos mesmos, enquanto a mãe cumpre a pena. Existem vários casos já identificados em que não há guarda regularizada, estando, portanto, as crianças legalmente desassistidas”, explicou Fabíola Barros.